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Proteger as crianças do trabalho infantil: um compromisso da HAJA



Na HAJA temos um lema “Tudo começa pela criança”. Para nós, o combate à extrema pobreza no Brasil e no mundo deve partir sempre do cuidado e respeito às nossas crianças. Precisamos sobretudo garantir que elas tenham acesso a todos os seus direitos e que estes sejam assegurados. No mês de junho o mundo coloca luz a uma das mais graves violações dos direitos das crianças e adolescentes: o combate do trabalho infantil.


Segundo as Nações Unidas “O trabalho infantil é uma gravíssima violação dos direitos humanos. A pobreza e a desigualdade social fazem com que os filhos e as filhas de famílias mais pobres tenham poucas oportunidades de escolha e desenvolvimento na infância e adolescência. Ao atingirem a vida adulta, tornam-se, majoritariamente, trabalhadores com baixa escolaridade e qualificação, ficando sujeitos a menores salários e vulneráveis a empregos em condições degradantes, perpetuando, assim, um círculo vicioso de pobreza.”

No mundo, em 2016, foram mapeados um triste número, o de 152 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que estavam envolvidos no trabalho infantil. Sendo que 73 milhões estavam em trabalho infantil perigoso, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Porém, acreditam-se que esses números estão subnotificados, pois muitas meninas acabam sendo envolvidas em trabalhos domésticos e exploração sexual ficando invisíveis às estatísticas.


Já no nosso país, segundo a Agência Brasil, em 2016, de acordo com a PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre as idades de 5 e 17 anos encontravam-se envolvidos no trabalho infantil. Dentre as principais atividades envolvidas neste tipo de violação estão a agricultura, pecuária, comércio, nos domicílios, nas ruas e na construção civil.


As regiões Nordeste e Sudeste registram as maiores taxas, respectivamente 33% e 28,8% do total de 2,4 milhões de crianças e adolescentes envolvidos em trabalho infantil. No estado de São Paulo mapeou-se 314 mil crianças e adolescentes, Minas Gerais ficou em segundo com 298 mil, seguido da Bahia com 252 mil e Maranhão com 147 mil. Sendo que entre 2007 e 2018, foram registrados 43.777 acidentes de trabalho com crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos. Neste período 261 perderam a vida trabalhando (Agência Brasil). Mais sobre o trabalho infantil no vídeo abaixo:



Percebe-se, entretanto, que dentre as maiores dificuldades do combate ao trabalho infantil está a naturalização da prática em prol do lucro e do raciocínio de que trabalhar ajuda a criança e o adolescente a sair da pobreza e da violência. Quando se vê o contrário, os meninos e meninas ficam mais vulneráveis a exploração sexual, ao tráfico de drogas e à violência. O que impacta sua saúde física e mental. Muitos, por mais que estejam na escola, passam a não conseguirem acompanhar as aulas e abandonam a educação básica. Conforme Isa Oliveira a secretária executiva do FNPETI (Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil) “Mas é interessante observar que essa naturalização é para crianças e de famílias de baixa renda, que são vítimas de exclusão social”.


Impõem-se de forma alarmante o aumento do trabalho infantil nos próximos anos, segundo as Nações Unidas, “com a pandemia da COVID-19, muitas crianças em trabalho infantil correm um risco ainda maior de agravar sua situação, sendo submetidas a formas de trabalho perigosas ou a trabalhar mais horas. A crise também pode levar milhões de crianças vulneráveis ao trabalho infantil, como forma de contribuir para a renda familiar. As meninas correm, particularmente, o risco de realizar trabalho doméstico ou de cuidados, e, provavelmente, estão mais expostas a acidentes e abuso físico ou sexual. Ademais, a suspensão das aulas e falta de acesso à educação a distância, em muitos países, pode catalisar o aumento do trabalho infantil.”


Para a UNICEF “Crianças e adolescentes negros estão particularmente vulneráveis; garantir a implementação da Lei da Aprendizagem e o retorno de todas as crianças e adolescentes à escola é essencial para proteger meninas e meninos dessa exploração.” Rosana Vega, chefe de Proteção à Criança do UNICEF no Brasil acrescenta: “No caso dos adolescentes, para que isso seja possível, é essencial que eles consigam unir aprendizagem e trabalho protegido, via lei do Aprendiz”.


É um momento de somar esforços entre empresas, sociedade civil, terceiro setor e políticas públicas. A HAJA tem buscado oferecer educação informal para as crianças e adolescentes de Jardim Gramacho e Borel durante a quarentena, já que, principalmente na comunidade Quatro Rodas (Jardim Gramacho), a possibilidade de acompanhar as aulas via internet são nulas. Porém, as dificuldades são inúmeras como a falta de material didático atualizado e a falta de profissionais capacitados da educação para nos ajudar.


A HAJA tem percebido cada vez mais na prática diária o que Henrietta Fore, diretora executiva do UNICEF pronuncia: "À medida que a pobreza aumenta, as escolas fecham e a disponibilidade de serviços sociais diminui, mais crianças são obrigadas a trabalhar. Quando imaginamos o mundo após Covid-19, devemos garantir que as crianças e suas famílias tenham as ferramentas necessárias para enfrentar tempestades semelhantes no futuro. Educação de qualidade, serviços de proteção social e melhores oportunidades econômicas podem mudar as coisas".

Temos um trabalho em várias frentes em nossos projetos para buscar garantir os direitos e uma educação respeitosa às crianças, através do trabalho com as crianças e adolescentes, o apoio emocional e de saúde às mães (que em sua maioria são abandonadas pelos pais das crianças), juntamente com os projetos de geração de renda às famílias. Continuamos com nosso foco na criança e não deixaremos ninguém para trás. Contamos com a união de esforços. Contamos com você.


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