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Uma semana dedicada à proteção da criança



O dia 12 de outubro tornou-se oficialmente o Dia das Crianças no Brasil pelo decreto nº 4867 em 1924:

Artigo único. Fica instituído o dia 12 de outubro para ter logar, em todo o território nacional, a festa da criança, revogadas as disposições em contrario.

A data faz alusão ao evento Congresso Sul-Americano da Criança, realizado no Brasil em 12 de outubro do ano anterior, quando se discutiu questões relacionadas a infância como educação, alimentação, desenvolvimento. No entanto, mesmo depois do decreto, a data não gerou engajamento da população. E apenas em 1950, com forte campanha de marketing de duas grandes empresas do setor de artigos infantis, que o dia 12 começou a ser comemorado, o que gerou uma ligação forte da data com a compra de brinquedos para presentear a criançada.


Esse dia é comemorado por diversos países, no entanto, cada país tem uma data diferente para a celebração. A ONU (Organização das Nações Unidas) propôs que o dia 20 novembro fosse o Dia Universal da Criança, pois foi a data de assinatura, inclusive pelo Brasil, da Declaração Internacional dos Direitos da Criança. Porém, independentemente do dia, é importante lembrar que o Dia das Crianças visa promover a ´proteção dos direitos de ser criança.


Aproveitando essa data, a lei 11.523, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro de 2007, instituiu a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, que acontece entre os dias 12 e 18 de outubro. Ainda pouco difundida, o objetivo dessa semana é conscientizar a população sobre a importância de proteger as crianças da violência, em especial a sexual, em período em que ela é bastante vulnerável, 0 a 6 anos. Esse período é uma importante fase de formação física e psicológica da infância e tem intensa repercussão na vida emocional e psicológica dos cidadãos adultos, como vemos na lei:


Art. 1o  É instituída a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, a ser celebrada anualmente entre os dias 12 e 18 de outubro, com o objetivo de conscientizar a população brasileira sobre a importância do período entre 0 (zero) e 6 (seis) anos para a formação de um cidadão mais apto à convivência social e à cultura da paz.
Parágrafo único.  Na Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância, serão desenvolvidas atividades pelo setor público, juntamente com as entidades da sociedade civil, visando ao esclarecimento e à conscientização da comunidade sobre as verdadeiras causas da violência e suas possíveis soluções.

Alinhado aos movimentos e ações de proteção da criança, a HAJA tem como lema "Tudo começa pela criança". Nesse sentindo, sempre buscamos ajudar familiares e toda comunidade a disseminar a ideia da educação e dos desenvolvimento infantil sem violência. No entanto, sabemos que é um desafio, a violência sexual infantil, ainda, destaca-se como um grande problema:


A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma violação de direitos ainda muito invisível na sociedade e subnotificada - estima-se que menos de 10% dos casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes sejam notificados às autoridades. Por isso, entender e falar sobre o problema é um passo muito importante, alertando as pessoas, informando as crianças e adolescentes, conversando nas escolas, nas famílias e nos locais de convivência. (Childhood)

Especialistas da área acreditam que boa parte das ações contra a violência sexual de crianças está na informação de qualidade. O quadro a seguir nos ajuda a entender como responder dúvidas e informar as crianças sobre como se defender com conceitos e palavras de acordo com sua faixa etária:


Fonte: https://www.childhood.org.br/educacao-sexual-para-a-prevencao-do-abuso-sexual-de-criancas-e-adolescentes


A criança aprende a partir da observação dos pais e adultos a sua volta, inclusive sobre a sexualidade. É através da família que a criança vai entendendo o tema, por isso a importância da educação sexual começar em casa. Há materiais didáticos e lúdicos que ajudam os adultos a terem conversas adequadas e esclarecedoras sobre o desenvolvimento e proteção sexual. Entre esses está a série desenvolvida em parceria com Childhood, UNICEF e a Futura e pode ser encontrada na integra no Youtube:


A HAJA está sempre buscando proteger a criança e é importante que toda sociedade se informe e faça o mesmo. O tabu sobre temas importantes geram enormes consequências e muitas vezes violências físicas e psicológicas. Juntos podemos contribuir para um desenvolvimento de paz e liberdade. Continue nos acompanhando e crescendo junto com a gente.



Materiais consultados:

https://www.terra.com.br/economia/por-que-o-dia-das-criancas-e-comemorado-em-12-de-outubro-no-brasil,df7b86ee6783190c8e822f65494e8650mb2nhk8f.html#:~:text=No%20ano%20seguinte%2C%20o%20rec%C3%A9m,%22Artigo%20%C3%BAnico.

https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderneta_saude_crianca_5ed.pdf

https://www.youtube.com/watch?v=9Yxf6yahjMU&list=PL6ezBjfEAXFlpfWmbUPj8DaELL-GmhVPO

https://www.childhood.org.br/educacao-sexual-para-a-prevencao-do-abuso-sexual-de-criancas-e-adolescentes

https://www.childhood.org.br/12-de-outubro---dia-das-criancas

https://www.bbc.com/portuguese/geral-43052366




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