A educação é um dos quatro pilares da estrutura da HAJA. Nós a consideramos primordial para o combate da extrema pobreza, pois permite que crianças e jovens tornem-se indivíduos com mais oportunidades no futuro.
No entanto, como já havíamos chamado a atenção desde o início da crise de saúde causada pela COVID-19, a educação tem sido fortemente impactada e a desigualdade social intensificada.
“Ocorre que a pandemia, aliada ao vírus da desigualdade social, provavelmente provocará um tsunami na Educação, cujo impacto apenas poderá ser capturado pelas estatísticas disponíveis ao longo dos próximos anos. As primeiras ondas puderam ser percebidas desde o início do isolamento social: enquanto escolas privadas e algumas redes públicas conseguiram organizar rapidamente a oferta de ensino remoto, grande parte dos alunos brasileiros ficou em casa sem a presença da escola por um longo período. Assim, meses de tempo educativo foram acrescentados às diferenças então existentes” (Anuário Brasileiro da Educação Básica, 2020).
Para amenizar os efeitos sofridos com a crise da saúde, a HAJA passou a oferecer na comunidade de Quatro Rodas em Jardim Gramacho acesso à educação informal com resultados surpreendentes, alguns já contados pela nossa pedagoga. No entanto, ainda assim é importante que as crianças e jovens tenham seu direito à educação formal respeitado, sua importância é fundamental:
“As crianças na educação infantil têm mais do que o dobro de probabilidade de estar bem encaminhadas nas habilidades iniciais de letramento e numeramento do que as crianças que perdem o aprendizado inicial” (UNICEF, 2019)
Pensando nisto, com a abertura das matrículas de 2021, começou-se uma grande força tarefa na HAJA. Junto das famílias, a nossa pedagoga e a nossa assistente social iniciaram ativamente uma maratona para achar vagas e matricular as crianças em creches e escolas públicas. E o desafio tem sido enorme.
Além de ser um processo muito burocrático _ que apenas foi possível acessar graças à expertise das duas profissionais _ nem todas as matrículas feitas foram confirmadas, as escolas não conseguem afirmar se os alunos poderão ter acesso às aulas.
Ainda, as vagas em creches têm sido outro dilema. Encontrou-se vagas que ficam há mais de uma hora de distância da residência das famílias, algo inviável, considerando a falta de transporte e recursos para levar as crianças.
Angustiantemente, o que se nota é uma grande incoerência pública com relação a educação no Brasil. A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) por meio da Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, tornou o ensino obrigatório entre os 4 e 17 anos. Ou seja, existe a obrigatoriedade dos pais de matricularem seus filhos, enquanto os municípios deveriam se responsabilizar a partir de 2016 por garantir vagas a todas as crianças. Porém, o que se percebe, principalmente, nas zonas mais periféricas é novamente um descaso público materializado na falta de estrutura para receber as demandas dessas famílias.
Segundo relatório da UNICEF de 2019, antes da COVID-19 surgir, foi possível relatar que “Em 64 países, as crianças mais pobres têm sete vezes menos chances do que as crianças das famílias mais ricas de participar de programas de educação infantil”. E, de acordo com a UNESCO, acredita-se que mesmo depois da reabertura das escolas a emergente resseção econômica faça com que esse número seja mais assustador.
Até o momento, seguimos em busca ativa pela educação formal para ajudar as famílias participantes dos projetos da HAJA. Mas nos preparando para um possível alargamento da atuação com o ensino não formal. O que nos demandará novos esforços e recursos. Continue nos acompanhando e faça parte dessa justa batalha contra a extrema pobreza.
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